Fosfateira de SC na mídia norueguesa

Santa Catarina foi objeto de reportagem do jornalista Erik Hagen, da ong Norwatch - organização que monitora as atividades das corporações norueguesas pelo mundo -, exibida ontem na tevê nacional da Noruega. A Bunge (americana) e Yara (norueguesa), com apoio do governo do estado de SC, planejam construir uma mina de fosfato que pode detonar a Mata Atlântica em Anitápolis, a 100km de Floripa. O projeto ameaça animais em risco de extinção, mananciais e a segurança da população da região. É tão temerário que foi congelado em liminar concedida pela Justiça Federal e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região. As empresas recorreram.

Uma versão escrita da reportagem está no site da Norwatch. O bicho vai pegar no país escandinavo, pois a Yara, por ser parcialmente estatal, é de grande interesse público. E o governo norueguês fica de saia justa, pois no ano passado anunciou a doação de um bilhão de dólares até 2015 para um fundo de conservação da Amazônia. Imagino - talvez esteja sendo otimista em excesso? - que a pressão dos contribuintes vai terminar levando a Yara a rever seu projeto predatório. Quanto à Bunge, até agora, repercussão zero nos Estados Unidos. Alguém aí chama o Michael Moore?

p.s.: Dica pra ler reportagem em norueguês, em tradução automática imperfeita, mas aceitável: abrir o http://translate.google.com e colar no formulário o endereço do site. O resultado está aqui. Dá pra fazer o mesmo com as duas outras partes do texto (1 e 2).

"Sequestro estilo Camorra"

Vídeo da manifestação à qual Yoani Sanchez foi impedida de participar.

A filóloga e blogueira cubana Yoani Sanchez foi sequestrada e espancada ao se dirigir para uma marcha contra a violência. Ato infame da polícia política de um regime que está caindo de podre. Recomendo ler a íntegra do texto de Yoani. O início:

Cerca de la calle 23 y justo en la rotonda de la Avenida de los Presidente, fue que vimos llegar en un auto negro –de fabricación china– a tres fornidos desconocidos: “Yoani, móntate en el auto” me dijo uno mientras me aguantaba fuertemente por la muñeca. Los otros dos rodeaban a Claudia Cadelo, Orlando Luís Pardo Lazo y una amiga que nos acompañaba a una marcha contra la violencia. Ironías de la vida, fue una tarde cargada de golpes, gritos y malas palabras la que debió transcurrir como una jornada de paz y concordia. Los mismos “agresores” llamaron a una patrulla que se llevó a mis otras dos acompañantes, Orlando y yo estábamos condenados al auto de matrícula amarilla, al pavoroso terreno de la ilegalidad y la impunidad del Armagedón.

Me negué a subir al brillante Geely y exigimos nos mostraran una identificación o una orden judicial para llevarnos. Claro que no enseñaron ningún papel que probara la legitimidad de nuestro arresto. Los curiosos se agolpaban alrededor y yo gritaba “Auxilio, estos hombres nos quieren secuestrar”, pero ellos pararon a los que querían intervenir con un grito que revelaba todo el trasfondo ideológico de la operación: “No se metan, estos son unos contrarrevolucionarios”. Ante nuestra resistencia verbal, tomaron el teléfono y dijeron a alguien que debió ser su jefe: “¿Qué hacemos? No quieren subir al auto”. Imagino que del otro lado la respuesta fue tajante, porque después vino una andanada de golpes, empujones, me cargaron con la cabeza hacia abajo e intentaron colarme en el carro. Me aguanté de la puerta… golpes en los nudillos… alcancé a quitarle un papel que uno de ellos llevaba en el bolsillo y me lo metí en la boca. Otra andanada de golpes para que les devolviera el documento. (...)

S.O.S. Barca dos Livros

Se você ainda não conhece a Barca dos Livros, um projeto maravilhoso que fica na Lagoa da Conceição, dê uma passadinha por lá (se tiver filhos, leve as crianças!) pra tomar um café, folhear ou levar emprestadas algumas publicações e fazer um passeio no barco de contação de histórias. Enquanto é tempo. Este texto da professora Tânia, coordenadora da Barca, me comove pelo idealismo e garra do pessoal que faz a Sociedade Amantes da Leitura. Ao mesmo tempo, causa indignação constatar a pequenez dos gestores públicos. Santa Catarina é um estado rico e sua capital se vangloria pela alta qualidade de vida. Num contexto desses, quando uma biblioteca premiada por sua proposta inovadora corre o risco de fechar, é porque alguma coisa vai mal, muito mal.

S.O.S. Barca dos Livros

Tânia Piacentini

“Um país se constrói com homens e livros”. Lobato, em tempos politicamente corretos, acrescentaria, talvez, “mulheres” – homens, mulheres e livros. Mas certamente manteria o cerne de sua afirmação e crença: livros são essenciais para a formação e desenvolvimento das pessoas. Nisso também acreditamos, nós, os membros da Sociedade Amantes da Leitura, a organização não governamental, sem fins econômicos e de utilidade pública municipal e estadual, responsável pela criação e funcionamento da biblioteca comunitária Barca dos Livros, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis.
Inaugurada em 02 de fevereiro de 2007, a Biblioteca possui hoje um acervo de mais de 8.000 livros já catalogados e 3.000 em fase de catalogação, e desenvolve um programa mensal de incentivo à leitura, recebendo escolares e comunidade em geral, diária e gratuitamente. Desde a abertura temos mantido uma média de 1.800 visitantes/mês, provenientes não só da Lagoa da Conceição e região leste, mas de todo o município, da Grande Florianópolis e também do interior do Estado. Temos 2.300 leitores cadastrados a partir de outubro de 2007, 18.261 livros foram emprestados desde então, e 21.805 pessoas estiveram na biblioteca em 2008, participando de pelo menos uma das muitas atividades que oferecemos de terça-feira a domingo. Agora em 2009, já registramos a presença de 13.605 pessoas, até agosto.
Nesses dois anos e meio de atividade, nossa biblioteca é referência na área do livro e da leitura, e presença constante na mídia local e nacional, por ser um projeto que já nasceu com a qualidade, o trabalho e o reconhecimento de especialistas. (...)

Clique aqui para ler o texto na íntegra.

Repórter Brasil, 8 anos

A ong Repórter Brasil, especializada em reportagens sobre direitos humanos (com foco em trabalho escravo), está completando oito anos de serviços preciosos ao jornalismo e ao país. Recebi convite de seu coordenador, Leonardo Sakamoto, pra festa de comemoração e passo adiante a quem estiver em São Paulo no dia 21.

Festa Repórter Brasil, 8 anos
Quando: 21 de setembro (segunda-feira), a partir das 21h.
Local: Fun House (uma das melhores baladas de São Paulo) - Rua Bela Cintra, 567.
Há dois convites: um de R$ 10 e outro de R$ 20. O de R$ 20 dá direito ao sorteio a uma passagem de ida e volta para qualquer lugar do país (exceto Fernando de Noronha - não perguntem o porquê). Podem ser comprados com antecedência ou na porta.

Os recursos arrecadados ajudarão a bancar o 1º Encontro Nacional do "Escravo, Nem Pensar!", que será realizado durante o feriado de 12 de outubro. Trata-se de um evento, organizado pela Repórter Brasil, que reunirá centenas de professores e lideranças populares de diversas regiões do país em Açailândia, no Maranhão.

Atentado a líder de trabalhadores rurais em SP (3)

Líder sindical Élio Neves. Foto: Wilson Dias (ABr).

Esta matéria da ong Repórter Brasil traz mais informações sobre o atentado ao dirigente sindical Élio Neves, seu estado de saúde e sua atuação em defesa dos cortadores de cana.

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Segundo informações da assessoria de imprensa do Hospital São Paulo, em Araraquara (SP), o presidente da Feraesp deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por volta das 16h. Ele está com um projétil alojado na nuca (no lado direito da parte de trás do pescoço), que atingiu um músculo e não afetou diretamente a coluna e a medula. O risco de morte, confirma a assessoria, é mínimo. Elio foi sedado e permanece em coma induzido. Dentro de 24 horas, o sindicalista deve ser submetido a novos exames médicos.
...
Elio Neves ocupa posição de destaque entre lideranças dos trabalhadores rurais. Ele vem participando de diversos fóruns, com papel especialmente ativo na defesa dos cortadores de cana-de-açúcar. No ano passado, Elio concedeu entrevista à Repórter Brasil sobre etanol, a situação atual e os caminhos possíveis para a melhoria das condições do trabalho no campo. Ele também representou os trabalhadores na negociação tripartite do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condiçõesde de Trabalho na Cana-de-Açúcar (leia mais sobre o acordo e a sua relação com a alimentação e a "lista suja").

Atentado a líder de trabalhadores rurais em SP (2)

Recuperei de meus arquivos o resumo de uma entrevista que fiz em outubro de 2004 com o líder sindical Élio Neves, representante dos trabalhadores assalariados rurais do estado de São Paulo. Ontem ele sofreu um atentado em sua chácara. Nenhuma insinuação aqui sobre possível motivo ou autoria - cabe à polícia investigar isso. Mas sem dúvida sua atuação política incomoda muita gente.

O presidente da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados no Estado de São Paulo), Élio Neves, é crítico do “mito do agronegócio” da cana-de-açúcar. Para ele, a opressão e a injustiça são as grandes alavancas da produção, que deixa os benefícios para os usineiros e os custos para a sociedade. A entidade representa 70 sindicatos e 150 mil trabalhadores no estado.

“O Brasil se apresenta ao mundo como grande produtor de alimentos, álcool e açúcar, mas se isso nos traz muito orgulho, também nos deixa estarrecidos com as condições de trabalho”, diz. Neves critica a falta de sustentabilidade ambiental e social do “mar de cana”. “O álcool como combustível limpo é uma grande mentira”, afirma. “Não se produz álcool sem gastar petróleo em toda a linha de produção: tratores, transporte, maquinaria etc.”. Ele classifica de “desastre” o custo social da atividade econômica: “A quantidade de trabalhadores explorados e mutilados é muito grande”.

A saída, acredita, é a mobilização dos trabalhadores e a sensibilização da sociedade para a necessidade de mudança do modelo agroindustrial. Ele salienta que tentar restringir essa discussão ao corporativismo sindical é diminuir seu grau de importância, que interessa a toda a sociedade: “Na cadeia produtiva sucroalcooleira há metalúrgicos, químicos, motoristas e outras categorias que precisariam estar mobilizadas na mesma direção”.

Na avaliação do dirigente sindical, as históricas greves de 1984 e 1985 trouxeram melhorias para os trabalhadores da cana. Mas ele ressalva que da década de 1990 até os dias de hoje houve perdas, pois com a reestruturação produtiva, a estratégia patronal passou a ser extremamente agressiva contra os trabalhadores. “A modernização do setor, acelerada a partir do final dos anos 80, não foi acompanhada sequer por compensações sociais”, assegura.

Atentado a líder de trabalhadores rurais em SP

O presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Élio Neves, sofreu uma tentativa de homicídio ontem à tarde na sua chácara em Ribeirão Bonito, interior do estado. Levou um tiro na região da cabeça e está na UTI de um hospital em Araraquara. Segundo a Feraesp (citada pelo G1), ele não corre perigo de vida. Conheci Élio Neves em 2004 quando eu levantava informações pra um estudo sobre trabalhadores na indústria da cana. Tivemos uma longa conversa num jardim arborizado, no intervalo de um evento na Universidade de São Carlos, e fiquei com uma forte impressão. Articulado e assertivo na defesa das suas ideias sobre reforma agrária e justiça social, é uma das mais importantes lideranças de trabalhadores rurais no Brasil. Lembro que cheguei a pensar (e guardei pra mim) que pessoas assim incomodam tanto os poderosos que estão sempre atraindo balaços de tocaia. Em um país sério, crimes como esse seriam considerados atentados à democracia. Espero que ele se recupere rápido e possa retomar a luta.

Os direitos inalienáveis do leitor

O prazer da leitura é um tema que me interessa muito. E devia interessar também a todos os pais e professores, que, muitas vezes, na maior das boas intenções, terminam criando aversão nos filhos/estudantes ao obrigá-los a certas coisas, como ler O Guarani sem preparação e estímulo prévios. A propósito, encontrei essa lista bacana e divido com vocês: Os direitos inalienáveis do leitor, por Daniel Pennac, em "Como um Romance" (citado em Peciscas, onde cheguei pela dica de Lady Rasta). Comentei abaixo de cada tópico.

1 - O direito de não ler
Não li Ulysses nem O monge o e executivo. Nem a maioria dos livros escritos pela humanidade, aliás. Minhas Mil e uma noites não chegam a um trimestre.

2 - O direito de saltar páginas
Gosto de abrir um livro novo pelo meio e bisuiar umas linhas antes de começar pelo começo. Amei Rayuela, do maluco do Cortázar.

3 - O direito de não acabar um livro
Pode me xingar, mas parei no primeiro capítulo de Os Sertões, de Euclides da Cunha. Dizem que a partir do segundo a coisa engrena.

4 - O direito de reler
Releituras recentes: Os vagabundos iluminados (Kerouac), Sagarana (Guimarães Rosa), Cai o pano (Agatha Christie).

5 - O direito de ler não importa o quê
Bula de remédio, rótulo de caixas de sucrilhos, Tex, pulp fiction...

6 - O direito de amar os "heróis" dos romances
Larry de O fio da navalha (Somerset Maughan); Bandini, de Pergunte ao pó (John Fante); Tarzan, de E. R. Burroughs; Huckleberry Finn, de Mark Twain.

7 - O direito de ler não importa onde
No ônibus; na praia; comendo (se tou sozinho) e descomendo. Meu lugar preferido é a rede embaixo das árvores. E um dos mais desconfortáveis é a tela do computador.

8 - O direito de saltar de livro em livro
8b: e o direito de espalhar livros não lidos pela casa toda, pra esbarrar neles por acaso.

9 - O direito de ler em voz alta
Pros meninos antes de dormir. Monteiro Lobato em voz alta é uma delícia. Imito as vozes de Emília, do Visconde, de Pedrinho, de Dona Benta...

10-O direito de não falar do que se leu.
Comentar livro erótico é que nem sair contando como foi a transa.

Ditaduras, feminismos e relações de gênero

A amiga Juliana Kroeger faz parte da organização deste colóquio na UFSC que pode render boas pautas aos colegas antenados na história recente da América do Sul.

Evento na UFSC reúne pesquisadores do Cone Sul

Colóquio aborda ditaduras, feminismos e relações de gênero

Começa na segunda-feira, 4 de maio, o primeiro Colóquio Internacional Gênero, Feminismos e Ditaduras no Cone Sul. Durante quatro dias, serão discutidos temas como a trajetória de mulheres na luta contra as ditaduras no Cone Sul e o gênero da esquerda em tempos de ditadura.

As palestras e mesas redondas, abertas ao público, serão realizadas no auditório da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina. Além disso, há 138 comunicações de pesquisa que serão apresentados em diversos grupos de trabalho.

Segundo Joana Maria Pedro, professora do departamento de História da UFSC e uma das organizadoras do evento, o Colóquio “pretende constituir uma rede de pesquisadores envolvidos com pesquisa e recuperação da história recente no Cone Sul sobre a temática gênero, feminismos e ditaduras, produzindo, na troca e exposição dos trabalhos, um momento de debate e de produção original de conhecimentos sobre a temática”.

Entre os palestrantes convidados estão a pesquisadora argentina Elizabeth Jelin, o médico paraguaio Alfredo Boccia Paz, a historiadora chilena Margarita Iglesias, a professora uruguaia Graciela Sapriza e a professora da Universidade Federal Fluminense Rachel Soihet.

A programação completa do evento está disponível em www.coloquioconesul.ufsc.br

As conferências de abertura e encerramento serão transmitidas ao vivo pela internet.

Para marcar entrevistas: Juliana Kroeger (48) 9911-1177
julianakroeger [ at ] yahoo com br

Trabalhadores da cana (6)

Sexta parte da série de reportagens e entrevistas sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil.

ENTREVISTA: Licio da Costa Raimundo – Facamp

“Brasil precisa exigir benefícios
sociais dos investidores em etanol”

O Brasil comete um erro histórico ao não definir regras que canalizem recursos dos investidores em etanol para o desenvolvimento nacional, diz economista

Entrevista a Dauro Veras

A expansão dos investimentos externos no etanol brasileiro deveria ser acompanhada de contrapartidas sociais, estabelecidas pelo governo por meio de regulamentação ou mesmo tributação. Quem opina é o economista Licio da Costa Raimundo, professor da Facamp (Faculdades de Campinas, SP).

Para ele, o Brasil comete um erro histórico ao não definir regras que canalizem recursos dos investidores em etanol para o desenvolvimento nacional, como, por exemplo, na área de pesquisa tecnológica: “Sem essas regras, o país ficará apenas com os aspectos negativos do processo, como os problemas sociais e ambientais”. [entrevista realizada em junho de 2007]

Na sua opinião, o grande volume de investimentos estrangeiros para a indústria de etanol no Brasil vai se traduzir em avanços trabalhistas, sociais e ambientais?

Licio da Costa Raimundo – Certamente não. Poucas são as atividades produtivas no Brasil que exploram tanto o trabalhador e que geram tantos malefícios sociais quanto a indústria da cana, em suas várias vertentes. A única mudança sensível a ser observada nos próximos anos, provavelmente, é uma redução na prática das queimadas como fruto da maior mecanização da colheita, o que pode trazer benefícios ambientais. Não obstante, as "práticas" do setor, como, por exemplo, o uso do "triângulo" para medir o volume de cana cortada e suas inconsistências, sempre em prejuízo do trabalhador; a explosão populacional em pequenas cidades que não têm infra-estrutura para tal e os vários problemas sociais que a seguem, como o crescimento da prostituição (infantil, inclusive) e das taxas de homicídio e, finalmente, os danos ambientais de grande envergadura resultantes da larga utilização de herbicidas que possibilitam a antecipação da colheita, por exemplo, vão continuar existindo e provavelmente sendo ampliados com a ampliação do volume de capitais investidos nesse setor.

Por que, na sua avaliação, o Brasil está cometendo um "erro clássico" nas políticas nacionais de desenvolvimento quanto ao etanol?

Licio da Costa Raimundo – Porque não nos organizamos socialmente para receber os efeitos de mudanças no capitalismo mundial que já estavam anunciadas há algum tempo. Aqui no Brasil, a partir dos anos 90, nós cedemos à dominância de uma parceria inusitada: a alta finança e os grupos sociais que melhor representam o atraso. Quem são os investidores que estão despejando milhões e milhões na produção do etanol, hoje? Fundos de investimento, nacionais e estrangeiros. Recebemos, como nação, o impacto deletério (para os interesses do trabalho e do meio ambiente) desses novos atores de braços abertos, sem resistência. Eles chegaram e tomaram conta. Em outros países há resistência, inclusive por parte do Estado. Aqui fomos fracos para resistir, o que é uma aparente contradição com um país potencialmente tão rico como o nosso. (...)

Continua

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Arte + foto: Dauro Veras

Trabalhadores da cana (5)

Quinta parte da série de reportagens e entrevistas sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil.

ENTREVISTA - André Nassar - Instituto Ícone

“Críticas internacionais se pautam
por interesses protecionistas”

Por Dauro Veras

Criado em 2003, o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone) fornece ao governo brasileiro e ao setor privado estudos e pesquisas aplicadas a comércio e política comercial, principalmente na área da agricultura e do agronegócio. A organização tem desenvolvido diversas simulações a pedido do governo para dar subsídio técnico ao posicionamento do Brasil no G-20, o grupo de países em desenvolvimento cujo foco é a redução dos subsídios aplicados pelos países desenvolvidos.

O engenheiro agrônomo e doutor em economia André Nassar, diretor-geral do Ícone, afirma as pressões internacionais para elevação de padrões trabalhistas no setor sucroalcooleiro se pautam pela desinformação e por interesses protecionistas. Para ele o debate é bem-vindo, mas deve se basear em argumentos qualificados. Nassar acredita que, no caso do Brasil, não existe pressão da cana sobre a produção de alimentos, ao contrário do que ocorre na Índia e na China: "A discussão que acho fundamental para o Brasil é a questão do uso sustentável de terra para produção agrícola".

Segundo ele, as críticas, quando internas, em geral são oriundas do não cumprimento ou da burla da legislação, o que ocorre apenas nos 2% das indústrias do setor sucroalcooleiro que ainda não têm relações de trabalho formalizadas: "Os padrões sociais e trabalhistas dos canaviais seguem a legislação trabalhista em vigor no país, as quais seguem as recomendações e normais da OIT", diz. Nassar enfatiza que o Ícone não representa o setor sucroalcooleiro. Leia a entrevista [realizada em novembro de 2007].

Qual é a sua avaliação sobre as pressões internacionais quanto a padrões trabalhistas para a produção de biocombustíveis?

André Nassar – Da maneira como essas pressões têm sido manifestadas, elas revelam, antes de mais nada, um enorme nível de desinformação sobre o Brasil e, mais ainda, sobre a realidade da produção dos biocombustíveis no nosso país. O Brasil tem a sua legislação trabalhista pautada pelas resoluções e normas da OIT e essa legislação é cumprida pelo setor sucroalcooleiro.

Evidentemente o Brasil, como país pobre e pleno de problemas sociais que é, apresenta um enorme contingente de atividades e setores que efetivamente são problemáticos no cumprimento dessa legislação. Porém esse não é o caso (assim como no resto do mundo) das atividades produtivas de grande porte e dimensão econômica, como a nossa agroindústria do etanol. Basta destacar que no Brasil, onde menos da metade dos empregos são formais de acordo com a legislação trabalhista (carteira assinada e seguridade social) a indústria sucroalcooleira se destaca por apresentar um índice de mais de 98% de trabalhos formalizados de acordo com a legislação trabalhista (em um universo de mais de 400 indústrias processadoras e 40 mil produtores/fornecedores agrícolas).

Eu poderia aceitar a idéia de que as pressões internacionais não são de cunho de protecionista se elas fossem coerentes com o debate sobre condições de trabalho no setor sucroalcooleiro que ocorre atualmente no Brasil. Como este não é o caso, diria que além da desinformação, as pressões podem ser explicadas por interesses protecionistas. Por exemplo, como todos sabemos, se discute no Brasil o sistema de pagamento para o cortador de cana baseado em produtividade. Não me lembro de ter visto qualquer pressão internacional abordando as condições de trabalho nessa perspectiva. A pressão internacional tem sido mais voltada para argumentos do tipo "existência de trabalho escravo" do que baseados em argumentos defendidos pelas organizações de trabalhadores do setor.

Pessoalmente não sou contrário ao debate internacional sobre padrões trabalhistas no setor sucroalcooleiro. Entendo que as pressões internacionais podem ajudar a fazer o tema evoluir aqui no Brasil. No entanto, é fundamental resolver os problemas de desinformação. Entendo temos desenvolvido no Brasil um intenso debate sobre o tema e não vejo como o público internacional possa aprimorar esse debate.

Os empresários do setor sucroalcooleiro têm sido criticados pelos movimentos sociais por causa dos padrões sociais e trabalhistas que vigoram nos canaviais. Até que ponto esta crítica procede? Existe um esforço perceptível para elevar esses padrões?

Nassar – É importante fazermos uma distinção nessa pergunta. Não temos trabalhado nesse assunto dentro do Ícone. Além disso, o Ícone é um instituto de pesquisa que não faz lobby nem advocacy para qualquer setor, inclusive o sucroalcooleiro. Temos acompanhado o debate participando de eventos – inclusive em um organizado pelo Observatório Social – e interagindo, sobretudo, com a Única.

No entanto, nosso discurso é o discurso do lado dos empresários. Como comentei, os padrões sociais e trabalhistas dos canaviais seguem a legislação trabalhista em vigor no país, as quais seguem as recomendações e normais da OIT. As críticas, quando internas, em geral são oriundas do não cumprimento ou da burla da legislação, que, no caso do etanol, como já mencionamos, se restringem a menos de 2% da produção da cana no Brasil.

Os esforços de elevação desses padrões são contínuos e seguem a mesma lógica das demais atividades econômicas de grande porte ligadas ao setor agrícola. Sugiro dar uma olhada no livro do Isaías Macedo que traz análises e comparações sobre os níveis de remuneração do setor, benefícios oferecidos e programas de responsabilidade social. Eu diria que, com exceção dos 2% citados, as usinas cumprem às regras trabalhistas pertinentes ao setor.

No entanto, entendo que há pressões pelos movimentos sociais para aprimorar os padrões indo além das normas trabalhistas, sobretudo nos temas das condições de trabalho e sistema de remuneração do cortador de cana. Acho essas pressões legítimas e acho que o setor está preparado para debater esse assunto. Ou seja, vejo da parte do setor um esforço perceptível em elevar esses padrões. No entanto, temos que lembrar que a colheita mecanizada é um tema que anda em paralelo ao tema do aprimoramento dos padrões sociais e trabalhistas. Assim, vejo que a intensificação da colheita mecanizada vai facilitar a adoção de padrões mais elevados. (...)

Continua

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Usina de cana-de-açúcar no interior de São Paulo. Foto: Dauro Veras

Trabalhadores da cana (4)

Quarta parte da série de reportagens e entrevistas sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil.

ENTREVISTA - FRANCISCO ALVES - UFSCar

“Reforma agrária deve ser o
foco dos trabalhadores da cana”

Especialista no setor sucroalcooleiro afirma que a mecanização do setor é inexorável e que é impossível conciliar trabalho por produção com trabalho decente na atividade.

Entrevista a Dauro Veras

O professor Francisco Alves, especialista da UFSCar (Universidade de São Carlos) que há anos pesquisa o setor sucroalcooleiro, defende que a reforma agrária, e não o combate à mecanização, deveria ser o foco principal das reivindicações sindicais dos trabalhadores da cana. Para ele, a mecanização é inexorável e vai descartar cerca de 20% da área total hoje ocupada com cana em São Paulo – o equivalente a mais de 1 milhão de hectares sendo destinado a outros usos agrícolas.

Nesta entrevista, Alves enfatiza que é impossível conciliar trabalho por produção com trabalho decente na cultura da cana-de-açúcar. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), trabalho decente é aquele exercido de forma digna, sem discriminação de qualquer espécie, em condições de segurança, remunerado de forma adequada, em ambiente seguro, com liberdade, resguardando os laços de sociabilidade e diálogo social, fomentando a eqüidade e valorizando os direitos fundamentais do trabalho.

Seu estudo diz que a mecanização das lavouras de cana no Brasil é inexorável. Que evidências embasam a afirmação?

Francisco Alves – Em primeiro lugar, a mecanização da agricultura tem sido uma tendência inexorável em todas as culturas, haja visto, inclusive, a capacidade imanente da agricultura em produzir superpopulação relativa, em decorrência do avanço do progresso técnico. Como a mecanização do corte é um elemento do progresso técnico da agricultura, não há dúvida que este elemento deverá ser incorporado ao processo de produção. Em segundo lugar, a mecanização do corte de cana já é uma tecnologia disponível em inúmeros países produtores de cana, inclusive a pobre Cuba. Na Austrália a mecanização do corte é da década de 60 e era um item de um programa racista do governo, que ia na direção da "Austrália Branca". Para este programa era fundamental mecanizar o corte de cana de forma a evitar a imigração de trabalhadores não brancos. Em terceiro lugar, o que importa discutir não é a inexorabilidade da tendência à mecanização do corte, e sim o ritmo em que esta se dará. O ritmo de mecanização, ou de modernização, depende de variáveis econômicas e sociais. No caso da Austrália, a variável fundamental foi, como disse, a necessidade de embranquecer o país, que é uma variável social. No caso de São Paulo, a mecanização do corte de cana queimada se deu, na década de 80, pela necessidade de redução do poder de barganha dos trabalhadores, devido ao ciclo de greves da década de 80 (ALVES, 1991). A mecanização de cana crua da década de 90 se deu devido à pressão da sociedade para redução das queimadas de cana. O ritmo de mecanização esmoreceu no final da década de 90 e início da presente década, devido à redução dos salários dos trabalhadores, ao aumento da produtividade do corte manual de cana (de 6 para 12 T/C/H/D), ao baixo poder de barganha dos sindicatos e à crise do setor (1999/2002).

Na sua avaliação, por que algumas lideranças sindicais estão equivocadas quando são contra a mecanização na cana? Qual deveria ser o principal foco de reivindicação do movimento sindical quanto a isso?

Francisco Alves – O equívoco das lideranças sindicais é estarem levantando uma bandeira que leva ao descrédito do movimento. Enquanto a sociedade civil luta contra a poluição e contra um processo de trabalho que aleija e mata os trabalhadores, os sindicatos defendem uma posição anacrônica, que vem da década de 80, dos dissídios coletivos organizados pela quase extinta Fetaesp, contra a mecanização do corte, porque ela causa desemprego. Para mim a questão é que o ritmo de mecanização deve estar atrelado ao ritmo de geração de novos postos de trabalho em substituição aos postos perdidos. A mecanização do corte de cana levará, sem dúvida, ao descarte de áreas hoje ocupadas com cana, mas que só podem ser colhidas manualmente, porque são íngremes, porque são acidentadas, ou porque o regime de propriedade da terra obriga a feitura de talhões não retangulares. Algo como 20% da área total hoje ocupada com cana deverá ser descartada - isto equivale a algo como mais de 1 milhão de hectares em SP sendo destinado a outros usos agrícolas. Portanto a pressão do movimento sindical deveria ser no sentido da ocupação destas áreas disponibilizadas com cana para a reforma agrária, que é a política pública mais barata de geração de trabalho e renda. Parte desta reforma agrária poderia ser feita através do arrendamento destas áreas com opção de compra, tipo leasing, na medida em que parte destas terras pertence a pequenos fornecedores de cana que já arrendam estas terras às usinas. (...)

Continua

Parte 1
Parte 2
Parte 3

Trabalhadores da cana (3)

Terceira parte da série de reportagens e entrevistas sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil.

Convenções e acordos coletivos

Os cortadores de cana estão entre os trabalhadores rurais que mais conseguem firmar convenções e acordos coletivos, mas nem sempre isso garante o cumprimento dos seus direitos.

Por Dauro Veras

Existem no Brasil cinco milhões de trabalhadores assalariados rurais, estima a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Eles são o contingente mais explorado e marginalizado entre as pessoas que trabalham na agropecuária. Desse total, em torno de 2 milhões têm postos de trabalho fixo, em que o contrato é por tempo indeterminado. Um milhão e meio de pessoas trabalham pelo menos uma vez por ano entre quatro e oito meses, no período da safra – contrato de safra. Outro 1,5 milhão trabalha em culturas de curta duração, como feijão, milho, tomate, hortifrutigranjeiros e café. Desses, a grande maioria não tem carteira de trabalho assinada e a duração de sua atividade é de no máximo 15 dias. Muitos trabalham em três ou quatro estados ao longo do ano, mudando-se conforme a disponibilidade de vagas em diferentes lavouras.

Nos tratos culturais e na colheita da cana-de-açúcar são empregados em torno de um milhão de assalariados no Brasil, segundo fontes empresariais . É difícil precisar esse número, porque parte dos trabalhadores é empregada de forma clandestina e temporária. Também há variações conforme fatores climáticos, mudanças de remuneração nas demais lavouras e outros fatores. Levantamento de 11 federações vinculadas à Contag nos 11 principais estados produtores apurou cerca de 779 mil trabalhadores empregados nas safras e entressafras.

Paradoxalmente, apesar das frequentes violações de direitos a que estão sujeitos, os cortadores de cana estão entre os poucos segmentos de trabalhadores rurais que conseguem conquistar acordos coletivos. (...)

Continua

Parte 1
Parte 2

Cortador de cana em Guariba, SP. Foto: Dauro Veras

Trabalhadores da cana (2)

Segunda parte da série de reportagens e entrevistas sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil.

São Paulo:
modernização e dilapidação

A evolução da tecnologia sucroalcooleira tem provocado efeitos contraditórios; se por um lado traz divisas ao país, por outro tem contribuído para a precarização do trabalho

Por Dauro Veras

A modernização da cultura canavieira no Brasil atinge diversas fases do processo produtivo. Desde a década de 1970, pesquisas na área da biotecnologia têm levado ao aumento nos teores de sacarose, a um melhor controle de pragas e ao prolongamento da vida útil da planta. Grande variedade de produtos químicos também passou a ser utilizada no controle de pragas, doenças e ervas daninhas. Várias empresas aplicam esses produtos utilizando aviões. (1)

Tudo isso tem permitido a elevação da produtividade em torno de 20% por hectare. Alterações genéticas fizeram com que a média passasse de 70 toneladas por hectare para 86,6 em São Paulo. Estima-se que na safra 2007/2008 essa produtividade chegará a 89,5 toneladas por hectare no estado [texto redigido em 2007].

Essa modernização tem provocado efeitos contraditórios, segundo os pesquisadores do setor. Ao mesmo tempo em que gera divisas para o país, também tem pressionado os salários, enfraquecido o movimento sindical e contribuído para o agravamento das condições de trabalho. As mudanças também têm causado efeitos negativos nas condições de saúde – em casos extremos, levando trabalhadores à incapacidade e à morte.

Outros efeitos incluem exclusões de gênero e idade: mulheres e idosos estão sendo eliminados da força de trabalho nos canaviais. O tempo de vida útil de um cortador de cana hoje é de 12 anos – inferior ao do período da escravidão, segundo alguns estudiosos do tema. (2) A pesquisadora Maria Aparecida de Moraes Silva, professora livre docente da Unesp (Universidade Estadual Paulista), afirma que o fenômeno está diretamente ligado à busca de maior produtividade pelas empresas do setor.

Para conseguir ganhar o suficiente, os trabalhadores se obrigam a colher até 15 toneladas por dia e andam até nove quilômetros na jornada. O esforço físico extenuante e repetitivo, a alimentação deficiente e as condições precárias de saúde e segurança no trabalho levam os trabalhadores a ter sérios problemas de coluna, tendinite, câimbras nas pernas, braços e pés. Há denúncias, no estado de São Paulo, de pelo menos duas dezenas de casos extremos, em que ocorreram mortes ligadas ao esforço físico. (...)

Continua

Parte 1

Foto: Trabalhador da cana no interior de São Paulo. Dauro Veras

Trabalhadores da cana (1)

Começo a publicar hoje uma série de reportagens e entrevistas que fiz a partir de 2004 sobre os trabalhadores da cana-de-açúcar, como parte de um estudo coletivo sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil. Esse estudo, realizado por iniciativa da Oxfam e do Instituto Observatório Social, teve circulação limitada. Em função da relevância crescente do tema, decidi compartilhar na internet a parte que me coube, ressalvando que fiz as últimas atualizações em meados de 2007. As opiniões expressas não são necessariamente endossadas por essas duas entidades, às quais sou muito grato pelo apoio.

Os migrantes da cana

Estudos da socióloga Maria Aparecida Moraes Silva, da Unesp, com trabalhadores nos canaviais paulistas, mostram que as indústrias sucroalcooleiras do estado não têm responsabilidade social

Por Dauro Veras

“Zé Pretinho amava a cana. Ele tinha uns 25 a 27 anos. Era um monstro, o melhor cortador da região. Ele chegava a cortar mais de 30 toneladas [por dia] e, no fim, dava um beijo na última cana antes de passar o facão. Um dia ele tava trabalhando e teve um ataque. Vi ele morrer abraçado num feixe de cana. Aquele ali era apaixonado."

(Cortador de cana baiano em uma pensão de Guariba, SP) *

“Um dia, no canavial, tive uma câimbra tão forte que caí. Meus braços ficaram retorcidos de dor. Vomitei e não veio nada, o estômago estava vazio. Fui levado ao hospital pra tomar soro. Depois da terceira dose melhorei e fui pra casa. No dia seguinte ainda estava muito fraco e não fui trabalhar. Mais um dia e eu já estava de volta no canavial.”

(Walter, maranhense, corta cana em Guariba, SP. Vive com a mulher e duas filhas em uma casa alugada de 15 metros quadrados, sem água encanada). *

Eles vêm do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, do norte do Paraná e de vários estados do Nordeste. São homens entre 16 e 25 anos, com pouca ou nenhuma escolaridade e sem qualificação profissional. Todos os anos, na safra da cana, milhares – mais de 70 mil na safra 2006, segundo estimativas empresariais – se deslocam de seus municípios de origem para trabalhar por cerca de oito meses no estado de São Paulo. Alguns se deslocam com suas famílias, mas boa parte viaja sozinha, deixando mulher e filhos nos municípios de origem.

Deste do início de 2004 a Pastoral do Migrante da diocese de Jaboticabal (SP) vem realizando trabalhos de apoio aos migrantes temporários em São Paulo. Membros da entidade estiveram em 72 alojamentos encravados em canaviais e mais de 4 mil pensões nas cidades dormitórios. Foram visitados mais de 62 mil migrantes.

Em decorrência da terceirização da mão-de-obra, 64% dos trabalhadores rurais migrantes se encontram em péssimas condições de vida e trabalho, denuncia entidade da Igreja Católica. Mais de 56% dos que chegam ao interior de São Paulo são aliciados por “gatos” – intermediadores de mão-de-obra – em seus locais de origem. Trinta e dois por cento deles receberam adiantamento do “gato” para poderem viajar. Isto é, já chegam aos locais de trabalho com uma dívida.

Há uma ligação estreita entre o processo de modernização e a mobilidade espacial de milhares de pessoas. É o que mostram os estudos desenvolvidos pela socióloga Maria Aparecida Moraes Silva, professora da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos-SP). Há quase três décadas ela trabalha com a temática do trabalhador rural na cana, laranja e café. Ela identifica uma redefinição da cartografia migratória: (...)

Continua

* Depoimentos ao repórter.

As marolas do jornalismo alternativo

Recebi hoje uma mensagem do amigo Marques Casara que me deixou muito contente. Não sou de ficar relembrando sucessos passados, mas, mesmo correndo o risco de me acharem cabotino, quero compartilhar esta memória aqui - em especial com quem está começando como repórter e sente desânimo com as perspectivas da profissão.

Quase cinco anos depois, é um registro de que o jornalismo pode contribuir pra um mundo melhor. Neste caso, correndo por fora da mídia hegemônica, numa publicação de terceiro setor que teve tiragem de apenas 4 mil exemplares. Às vezes uma marolinha faz coisas que a gente nem imagina. O e-mail foi dirigido a mim e ao repórter fotográfico Sérgio Vignes, parceiro meu e do Marques nessa reportagem.

Caríssimos,
um registro para vossas memórias:

Quarta-feira, auditório da Bolsa de Valores de São Paulo. Todas as poltronas ocupadas, engravatados se espremem na porta. A estimativa era a de que 20% do PIB brasileiro estava presente. Tema do encontro: erradicação do trabalho escravo na cadeia produtiva das empresas. Atualmente, 160 grandes empresas são signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Abertura do evento: Caio Magri - Instituto Ethos.

Faz a apresentação e avisa que diversas empresas vão apresentar "cases" sobre como estão enfrentando o problema na cadeia produtiva. Última fala de Caio Magri:

"É necessário fazer um registro. Tudo isso está acontecendo e nós todos só estamos aqui hoje porque, em 2004, o Instituto Observatório Social publicou uma corajosa reportagem sobre o trabalho escravo na cadeia produtiva do aço. A partir daquela reportagem houve uma grande mobilização, houve o lançamento de um primeiro Pacto em Brasilia e que culminou com o Pacto que hoje está em vigor e que nós vamos conhecer aqui na Bovespa".

Na platéia, Paulo Vanucci, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a cúpula da Bovespa, direção da Petrobrás, grandes siderúrgicas, as maiores cadeias varejistas do país.

Contem para seus netinhos porque vocês merecem.

abraços

Marques Casara
Papel Social Comunicação

p.s.: A "marolinha" foi a reportagem Escravos do Aço, [revista em pdf, 2,9 MB] que publicamos em junho de 2004, mostrando como as siderúrgicas se beneficiam do trabalho escravo em carvoarias da Amazônia.

p.s.2: Mais sobre trabalho escravo (e links pra outras fontes) aqui no blog.

A degradação da cidade dos remendos

Recebi por e-mail do Fabrício Boppré, leitor do blog que está vivendo no exterior, esse desabafo sobre a degradação de Floripa. Sua indignação tem minha total simpatia e expressa o sentimento de muita gente que vive aqui.

Todo dia agora eu leio duas ou três notícias assim, ocorridas aí na nossa cidade. Destaco essa porque aconteceu ali nas ruas onde passei uma infância tranquilíssima e maravilhosa, e onde a partir de agosto volto a caminhar diariamente. Ou não.

Enquanto isso, nossos governantes (que NÓS elegemos) só falam na copa, no congresso de turismo, no evento de mágica... 1 bilhão para isso, 15 milhões para aquilo. É como se Fpolis fosse Amsterdã, não há problemas de ordem HUMANA, então façamos da vida uma celebração. Quando algum problema que não pode mais ser empurrado com a barriga exige ação, então cria-se um viaduto remendado aqui, direciona-se um esgoto para uma praia menos famosa ali, aumenta-se um imposto acolá, cria-se uma comissão para estudar como os presos de um cadeião super-lotado escapam pela porta da frente, e toca o barco, dá de enganar o povo na boa. E a cidade REAL, lentamente, vai se transformando numa miniatura de São Paulo (pelo caos urbano) com Rio de Janeiro (pela insegurança).

Aqui do exílio, tenho saudades da cidade à beira-mar e da ilha onde cresci, mas pelo visto, é uma saudade que eu, ou nós, carregaremos pelo resto de nossas vidas... (sou pouco afeito a sentimentalismos, mas dada a variedade de pessoas que receberão este e-mail, melhor dizer isso do que o que eu realmente queria dizer, "somos um bando de otários que adora eleger aqueles que têm a maior capacidade possível de nos FODER e de DESTRUIR a médio prazo nossa cidade").

abraços,
Fabricio

Barômetro da Liberdade de Imprensa 2009

2	0	138	9	72
Jornalistas mortos	Assistentes de mídia mortos	Jornalistas aprisionados	Assistentes de mídia aprisionados	Ciberdissidentes aprisionados

Fonte: Repórteres sem Fronteiras

Jornalismo, mangaba e direitos humanos

Dia de comemoração! Acabo de saber que a reportagem Tradição Dizimada, escrita por Paola Bello e fotografada por Tatiana Cardeal, ganhou o Prêmio Especial de Direitos Humanos da OAB/RS e do Movimento Justiça e Direitos Humanos. O texto, sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres catadoras de mangaba de Sergipe, foi publicado em novembro na edição 14 de Observatório Social Em Revista [pdf, 4,3 MB], que tive a honra de editar.

Começa assim a matéria:

Quando as primeiras flores da mangabeira começam a desabrochar na restinga sergipana, não é somente uma nova estação que se aproxima. A cada safra, a incerteza e a angústia de três mil famílias se multiplicam. Liderada por mulheres de pele negra e causas nobres, a catação ou colheita da mangaba é a razão pela qual toda uma comunidade tradicional nordestina está com a existência ameaçada.

A árvore símbolo de Sergipe já foi eliminada em 90% dos territórios nativos no Estado. Nos 10% que restam, a coleta da mangaba é um cabo de guerra onde estão, de um lado, o poder público e grandes investidores, e do outro, comunidades de baixa escolaridade, sem terras ou reservas econômicas, cuja maior riqueza é a tradição que carregam há gerações.

Há anos, os governos estadual e federal constroem discursos sobre os investimentos feitos na região. São milhões aplicados na construção de pontes e rodovias, na monocultura e no incentivo à vinda de grupos estrangeiros de turismo e criação de camarão. Ao mesmo tempo, a modernidade ameaça de extinção atividades que ajudaram a construir a identidade brasileira. (...)

Fico contente que o Observatório Social tenha acreditado no talento da Paola, minha substituta quando encerrei o vínculo formal com a organização em outubro de 2007. Graduada em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ela é daquelas profissionais em início de carreira que considero uma jóia rara, pelo talento em farejar boas histórias e contá-las com sensibilidade. Paola tem outros atributos preciosos: humildade, generosidade e coragem. Seu trabalho de conclusão de curso, realizado no ano passado aos 23 anos de idade, foi uma grande reportagem independente sobre refugiados de guerra em Uganda e no Sudão - países pra onde viajou sozinha. Aliás, A lei do mais fraco, publicada na revista Galileu em fevereiro, também ganhou prêmio neste concurso gaúcho (terceiro lugar na categoria Reportagem).

Tou duplamente feliz. Minha amiga Tatiana Cardeal é uma fotógrafa independente com um trabalho admirável na área de direitos humanos, em especial retratando comunidades indígenas, quilombolas e sem-teto. A química entre Tati e Paola, pelo que vejo, funcionou muito bem, e espero que renda mais histórias bonitas no futuro.

Observatório Social Em Revista é um caso singular entre as publicações jornalísticas de organizações do terceiro setor. Em apenas 14 edições, conquistou um Prêmio Esso de Jornalismo Ambiental, dois Prêmios Herzog de Anistia e Direitos Humanos e agora mais este. Tudo isso com recursos limitados e equipe enxuta, mas afiada. E com respaldo (= coragem, um dos atributos a que eu me referi acima) do IOS para mexer em temas polêmicos que envolvem interesses de empresas multinacionais, como foi o caso das reportagens-denúncia sobre trabalho escravo, trabalho infantil, contaminação ambiental e tantas outras. Fui um privilegiado por ter participado desse projeto por cinco anos, e agora, mesmo que a distância, por ter a chance de continuar editando a publicação. Valeu, Paola e Tati, vocês merecem!

Três links sobre cibercultura

• Direito, Tecnologia e Cultura
  

Este livro de Ronaldo Lemos (FGV, 2005) se propõe a investigar os desafios propostos ao direito em decorrência da internet e da tecnologia digital. Está licenciado em Creative Commons, é só clicar e baixar.

• Overmundo

"O Overmundo é um site colaborativo. Um coletivo virtual. Seu objetivo é servir de canal de expressão para a produção cultural do Brasil e de comunidades de brasileiros espalhadas pelo mundo afora tornar-se visível em toda sua diversidade. Para funcionar, ele precisa da comunidade de usuários sempre gerando conteúdos, votando, disponibilizando músicas, filmes, textos, comentando tudo e trocando informações de modo permanente."

• Instituto Overmundo

Criado em 2008 como resultado do saite Overmundo, visa estimular iniciativas para a criação de "novos canais de difusão e oportunidades para a produção cultural de todo o Brasil; a exploração das novas possibilidades de criação, compartilhamento e circulação de cultura e conhecimento geradas pela internet e pelas tecnologias digitais; e o incentivo a modelos inovadores de gestão da propriedade intelectual e de negócios nas áreas da cultura e da comunicação que confiram sustentação legal e econômica às duas vias anteriores".

[tks Felipe Obrer]