Terceira parte da série de reportagens e entrevistas sobre os impactos socioambientais da atividade sucroalcooleira no Brasil.
Convenções e acordos coletivos
Os cortadores de cana estão entre os trabalhadores rurais que mais conseguem firmar convenções e acordos coletivos, mas nem sempre isso garante o cumprimento dos seus direitos.Por Dauro Veras
Existem no Brasil cinco milhões de trabalhadores assalariados rurais, estima a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Eles são o contingente mais explorado e marginalizado entre as pessoas que trabalham na agropecuária. Desse total, em torno de 2 milhões têm postos de trabalho fixo, em que o contrato é por tempo indeterminado. Um milhão e meio de pessoas trabalham pelo menos uma vez por ano entre quatro e oito meses, no período da safra – contrato de safra. Outro 1,5 milhão trabalha em culturas de curta duração, como feijão, milho, tomate, hortifrutigranjeiros e café. Desses, a grande maioria não tem carteira de trabalho assinada e a duração de sua atividade é de no máximo 15 dias. Muitos trabalham em três ou quatro estados ao longo do ano, mudando-se conforme a disponibilidade de vagas em diferentes lavouras.
Nos tratos culturais e na colheita da cana-de-açúcar são empregados em torno de um milhão de assalariados no Brasil, segundo fontes empresariais . É difícil precisar esse número, porque parte dos trabalhadores é empregada de forma clandestina e temporária. Também há variações conforme fatores climáticos, mudanças de remuneração nas demais lavouras e outros fatores. Levantamento de 11 federações vinculadas à Contag nos 11 principais estados produtores apurou cerca de 779 mil trabalhadores empregados nas safras e entressafras.
Paradoxalmente, apesar das frequentes violações de direitos a que estão sujeitos, os cortadores de cana estão entre os poucos segmentos de trabalhadores rurais que conseguem conquistar acordos coletivos. (...)
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Cortador de cana em Guariba, SP. Foto: Dauro Veras
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